Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Autor: Edmar Brum da Fonseca 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 12/2024
ALTERA A LEI Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2012, A LEI Nº 80, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, E A LEI Nº 186, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, PARA AUMENTAR A EXTENSÃO DE RUAS, DENOMINAR OUTRAS RUAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 383/2024 Protocolo N°: 383 ID: 3723 Data: 03/07/2024 09:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 4/2024
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL- TÁXI, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 048/2013 DE 16/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: 135 ID: 3468 Data: 15/02/2024 13:35:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 30/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 524/2023 Protocolo N°: 528 ID: 3232 Data: 01/11/2023 11:50:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 3/2023
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 45/2023 Protocolo N°: 45 ID: 2741 Data: 02/02/2023 16:35:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 4/2021
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 368/2021 Protocolo N°: 368 ID: 1945 Data: 25/06/2021 15:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 15/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 253/2020 Protocolo N°: 253 ID: 1447 Data: 10/08/2020 17:14:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 14/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: 252 ID: 1446 Data: 10/08/2020 17:14:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista, Rodrigo Gomes Rodrigues, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 13/2020
DÁ A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 244/2020 Protocolo N°: 244 ID: 1438 Data: 27/07/2020 17:17:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Alcione Cristina Fernandes da Cunha, ALONSO CORDEIRO DE SOUZA, Arquimedes de Oliveira Silva, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista, Rodrigo Gomes Rodrigues, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Lei Ordinaria n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ADN-ES, EM 30% (TRINTA POR CENTO)DO VALOR LÍQUIDO ATUAL, PELO PERÍODO DE DURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2020 Protocolo N°: 180 ID: 1374 Data: 25/05/2020 09:24:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2019
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ADEVALDO BERTOLDO DA SILVA.
Processo N°: 351/2019 Protocolo N°: 352 ID: 1046 Data: 24/09/2019 16:16:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
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