Melhore sua busca

  Lei Ordinária 273/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza abertura de crédito Suplementar.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária264/1993 04/10/1993MENCIONA
Lei Ordinária259/1993 01/09/1993MENCIONA
Lei Ordinária256/1993 29/07/1993MENCIONA
Lei Ordinária254/1993 01/07/1993MENCIONA
Lei Ordinária234/1993 07/06/1993MENCIONA
Lei Ordinária227/1993 15/03/1993MENCIONA
Lei Ordinária222/1993 04/03/1993MENCIONA
Lei Ordinária198/1992 02/12/1992MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária277/1993 16/12/1993MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.