Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2008

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16/2007 13/08/2007MENCIONAFUNDEB

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária33/2009 15/09/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária33/2009 15/09/2009MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária32/2009 15/09/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária32/2009 15/09/2009MENCIONACorrente exercício financeiro
Lei Ordinária20/2009 13/07/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária20/2009 13/07/2009MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária15/2009 26/06/2009MENCIONAExercício de 2009
Lei Ordinária15/2009 26/06/2009MENCIONACorrente exercício financeiro
Lei Ordinária26/2008 19/11/2008MENCIONAExercício de 2009

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.