Melhore sua busca

  Lei Ordinária 103/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte-ES, para o exercício de 2015
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2014

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária93/2014 13/08/2014MENCIONALDO 2015

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária29/2015 23/12/2015MENCIONAInciso I e III do Art. 8°
Lei Ordinária23/2015 01/09/2015MENCIONAIncisos I e III do Art. 8°
Lei Ordinária22/2015 10/07/2015MENCIONALOA 2015; exercício de 2015
Lei Ordinária13/2015 16/06/2015MENCIONAInciso I e III do Art. 8°
Lei Ordinária07/2015 17/04/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária07/2015 17/04/2015MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei Ordinária05/2015 15/04/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária05/2015 15/04/2015MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei Ordinária05/2015 15/04/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.