Ementa: Modifica o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para a aquisição de dez fogões industrial, de duas bocas, para as escolas de ensino fundamental, deste Município de Agua Doce do Norte e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/05/1999