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  Resolução 14/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução12/1991 30/08/1991INCLUICargo
Resolução12/1991 30/08/1991MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária87/1990 03/12/1990MENCIONACorrente exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária168/2023 27/02/2023REVOGA TOTALMENTE

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