Melhore sua busca

  Lei Ordinária 133/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera anexos da Lei nº 126/2020, de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 18/2020
Nº do Processo:   307
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária126/2020 15/05/2020ALTERAAnexos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar83/2021 04/10/2021ALTERALDO 2020
Lei Complementar82/2021 04/10/2021ALTERALDO 2020
Lei Complementar81/2021 04/10/2021ALTERALDO 2020
Lei Complementar80/2021 04/10/2021ALTERALDO 2020
Lei Complementar77/2021 28/06/2021MENCIONALDO 2020
Lei Complementar74/2021 26/05/2021MENCIONALDO 2020
Lei Complementar73/2021 26/05/2021MENCIONALDO 2020
Lei Complementar71/2021 03/05/2021MENCIONALDO 2020
Lei Complementar69/2021 03/05/2021MENCIONALDO 2020
Lei Complementar68/2021 03/05/2021MENCIONALDO 2020

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.