Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Vilma Costa Aquino de Assis 
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Projeto de Lei Ordinaria n° 29/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ERIKA RODRIGUES LIMA.
Processo N°: 572/2024 Protocolo N°: 571 ID: 3913 Data: 08/11/2024 11:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 571/2024 Protocolo N°: 570 ID: 3912 Data: 08/11/2024 11:36:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2024 Protocolo N°: 549 ID: 3891 Data: 25/10/2024 16:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira, Jacinto Lopes Cabral, Luiz Roberto de Barros Azzini1, Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 482/2024 Protocolo N°: 482 ID: 3822 Data: 10/09/2024 16:58:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2024 Protocolo N°: 459 ID: 3799 Data: 27/08/2024 10:32:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2024 Protocolo N°: 434 ID: 3774 Data: 26/07/2024 09:11:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista., Rodrigo Gomes Rodrigues, Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA LORRAINE NEITZEL MILKE.
Processo N°: 431/2024 Protocolo N°: 431 ID: 3771 Data: 26/07/2024 08:43:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Ordinaria n° 15/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ELIAS FIGUEROA ELIZEU.
Processo N°: 401/2024 Protocolo N°: 401 ID: 3741 Data: 10/07/2024 16:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
"ALTERA O §§1º DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 270 ID: 3607 Data: 24/04/2024 16:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira, Vilma Costa Aquino de Assis
Requerimento n° 0/2024
A VEREADORA VILMA COSTA AQUINO DE ASSIS, VÊM POR INTERMÉDIO DESTE INFRA-ASSINADO, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM O DEVIDO ACATAMENTO, REQUERER, DESTE PODER, QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES DESTA CASA DE LEIS, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, ÁS 19:00. PARA A OUTORGA DO “TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE DO MUNÍCIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE”. EM HOMENAGEM AOS ALUNOS QUE FORAM DESTAQUES NO ENEM DO ANO DE 2023.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 256 ID: 3593 Data: 18/04/2024 09:55:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
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