Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2023 
Localizada(s) 34 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 34/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2023 Protocolo N°: 625 ID: 3331 Data: 27/12/2023 16:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2023
"REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE"
Processo N°: 592/2023 Protocolo N°: 596 ID: 3302 Data: 05/12/2023 08:23:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Projeto de Lei Ordinaria n° 32/2023
" REGULAMENTA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 579/2023 Protocolo N°: 583 ID: 3289 Data: 27/11/2023 15:04:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 31/2023
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 542/2023 Protocolo N°: 546 ID: 3252 Data: 10/11/2023 16:58:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 30/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 524/2023 Protocolo N°: 528 ID: 3232 Data: 01/11/2023 11:50:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 29/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2023 Protocolo N°: 520 ID: 3224 Data: 26/10/2023 08:33:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral, João José de Oliveira Neto
Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2023 Protocolo N°: 519 ID: 3223 Data: 25/10/2023 17:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 514/2023 Protocolo N°: 518 ID: 3222 Data: 25/10/2023 17:04:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2023
REDEFINE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 503/2023 Protocolo N°: 507 ID: 3211 Data: 20/10/2023 12:25:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 25/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2023 Protocolo N°: 506 ID: 3209 Data: 20/10/2023 11:01:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.