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Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2024 Protocolo N°: 434 ID: 3774 Data: 26/07/2024 09:11:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista., Rodrigo Gomes Rodrigues, Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
"ALTERA O §§1º DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 270 ID: 3607 Data: 24/04/2024 16:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira, Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
MODIFICA O §DO ARTIGO 75,DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Processo N°: 253/2023 Protocolo N°: 257 ID: 2955 Data: 25/04/2023 16:39:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edimar Brum da Fonseca- Vereador e outros
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, § 7º E § 10º DO ART. 29º, ART. 30º E SEUS I, II, III, IV. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 E ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES."
Processo N°: 211/2023 Protocolo N°: 215 ID: 2913 Data: 13/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2023 Protocolo N°: 10 ID: 2706 Data: 16/01/2023 13:35:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca e Outros
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 483/2022 Protocolo N°: 483 ID: 2646 Data: 22/11/2022 08:39:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Edmar Brum da Fonseca e Outros.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2021
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 35,58 º4º E 63-A § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2021 Protocolo N°: 8 ID: 1585 Data: 18/01/2021 12:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES NO CASO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 372/2020 Protocolo N°: 372 ID: 1566 Data: 02/12/2020 08:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues, Emerson Guerson Salazar, Jacinto Lopes Cabral, Sidiclei Valentim da Costa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
"MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21º INCISO V, E 55º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 223/2020 Protocolo N°: 223 ID: 1417 Data: 10/07/2020 17:04:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2019 Protocolo N°: 371 ID: 1065 Data: 02/10/2019 10:29:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca-Presidente da Comissão Perm de Justiça e Redação, Jacinto Lopes Cabral, Joazi Fernandes Batista
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