Melhore sua busca

  Lei Ordinária 22/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Água Doce do Norte-ES, para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária98/1998 01/12/1998MENCIONAExercício de 1999
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16/2002 05/12/2002INCLUIAquisição de 1 retroescavadeira
Lei Ordinária11/2002 27/09/2002INCLUIContribuições financeiras

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.