Melhore sua busca

  Resolução 02/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Comissão Permanente de Fiscalização e dá outras providências
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/03/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArts. 46 e seguintes

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução17/2023 26/05/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.