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Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2024 Protocolo N°: 549 ID: 3891 Data: 25/10/2024 16:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira, Jacinto Lopes Cabral, Luiz Roberto de Barros Azzini1, Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Resolução n° 1/2024
" ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 94, DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: 271 ID: 3608 Data: 24/04/2024 16:13:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Projeto de Resolução n° 3/2023
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 143/2023 Protocolo N°: 143 ID: 2840 Data: 06/03/2023 09:57:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca - Vereador.
Projeto de Resolução n° 2/2023
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 135/2023 Protocolo N°: 135 ID: 2832 Data: 27/02/2023 17:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca - Vereador.
Projeto de Resolução n° 1/2022
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2022 Protocolo N°: 474 ID: 2637 Data: 18/11/2022 08:37:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Edmar Brum da Fonseca e Outros
Projeto de Resolução n° 1/2021
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 189/2021 Protocolo N°: 189 ID: 1766 Data: 10/03/2021 14:07:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2020
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: 193 ID: 1387 Data: 08/06/2020 14:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues, Rodrigo Gomes Rodrigues
Projeto de Resolução n° 2/2020
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 003/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.”
Processo N°: 132/2020 Protocolo N°: 132 ID: 1326 Data: 23/03/2020 13:15:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 1/2020
INSTITUI QUE A SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁIRAS E, QUE AS EXTRAORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE SERÃO REALIZADAS POR MEIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 131/2020 Protocolo N°: 131 ID: 1325 Data: 23/03/2020 13:07:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 5/2019
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 002 2006 QUE TRATA DA GALERIA DE EX-PRESIDENTES PARA ESTABELECER A INDICAÇÃO DO PERÍODO EM QUE FORA EXERCIDO A PRESIDÊNCIA."
Processo N°: 439/2019 Protocolo N°: 440 ID: 1134 Data: 11/11/2019 16:29:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Gomes Rodrigues
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