Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando 
Localizada(s) 1582 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 39/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 378/2026 Protocolo N°: 378 ID: 4922 Data: 14/10/2026 16:33:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 38/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 377 ID: 4921 Data: 14/10/2026 16:04:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Projeto de Lei Ordinaria n° 37/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 376 ID: 4920 Data: 14/10/2026 15:26:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nelson Ribeiro de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 36/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ZEDEQUIAS LOPES CABRAL.
Processo N°: 365/2026 Protocolo N°: 365 ID: 4909 Data: 06/10/2026 09:11:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Marques da Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 35/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 364 ID: 4908 Data: 06/10/2026 09:09:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 34/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 362 ID: 4906 Data: 02/10/2026 08:36:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA (UG) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 361 ID: 4905 Data: 02/10/2026 08:30:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 16/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 356 ID: 4900 Data: 30/09/2026 12:32:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 32/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMPERE LOPES DA CRUZ.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 354 ID: 4898 Data: 25/09/2026 16:26:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
Projeto de Lei Ordinaria n° 31/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DE BARROS AZZINI.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 353 ID: 4897 Data: 25/09/2026 16:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.