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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 55/2026
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. ROMÁRIO FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO CÓRREGO ALTO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 4659 Data: 18/03/2026 08:49:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Indicação n° 54/2026
SOLICITA-SE O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA JOVEM E DA VILA AUGUSTO, COMO MEDIDA PALIATIVA ATÉ A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DEFINITIVO.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 4658 Data: 18/03/2026 08:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Requerimento n° 1/2026
SOLICITAÇÃO DE CUSTEIO DE INSCRIÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 108 ID: 4651 Data: 10/03/2026 14:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2025 DE 30/10/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA COBRIR DESPESAS DE REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. MOACIR FIGUEIREDO CORTE, CEDIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 106 ID: 4649 Data: 09/03/2026 15:29:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 105 ID: 4648 Data: 09/03/2026 15:24:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Indicação n° 53/2026
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARIO DE OLIVEIRA DIAS E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DE ACESSO À REFERIDA PONTE, NO PONTO DE ENCONTRO COM O ASFALTO EXISTENTE.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 104 ID: 4647 Data: 09/03/2026 15:15:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nelson Ribeiro de Souza
Indicação n° 52/2026
QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO TÉCNICA E IMEDIATA RESTAURAÇÃO DO TRECHO DA RUA GUILHERME SOARES, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, ONDE ESTÁ OCORRENDO AFUNDAMENTO/DESNÍVEL SIGNIFICATIVO NA VIA PÚBLICA.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 103 ID: 4646 Data: 09/03/2026 15:05:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nelson Ribeiro de Souza
Indicação n° 51/2026
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM A RETIRADA DE MATO, LIXO, ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS EXISTENTES NO LOCAL.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 102 ID: 4645 Data: 09/03/2026 14:49:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Marques da Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 7/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 4633 Data: 27/02/2026 11:07:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Marques da Silva
Projeto de Lei Ordinaria n° 6/2026
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ATUALIZAR OS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 4622 Data: 10/02/2026 16:49:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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