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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 34/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 362 ID: 4906 Data: 02/10/2026 08:36:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA (UG) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 361 ID: 4905 Data: 02/10/2026 08:30:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 16/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 356 ID: 4900 Data: 30/09/2026 12:32:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 15/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2025 DE 30/10/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 323/2026 Protocolo N°: 323 ID: 4867 Data: 10/09/2026 08:32:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 20/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 0258 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 307 ID: 4851 Data: 24/08/2026 13:45:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, PARA AUTORIZAR A OFERTA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) PELA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 299 ID: 4843 Data: 17/08/2026 08:33:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 14/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2025 DE 30/10/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA A AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2026 Protocolo N°: 264 ID: 4808 Data: 08/07/2026 14:39:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 13/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2025 DE 30/10/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ÁREA DE FESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2026 Protocolo N°: 263 ID: 4807 Data: 08/07/2026 14:00:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 12/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2025 DE 30/10/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS VILA CORDEIRO E BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 262 ID: 4806 Data: 08/07/2026 13:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 11/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2025 DE 30/10/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 261 ID: 4805 Data: 08/07/2026 13:51:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
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