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  Lei Ordinária 308/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, para o período 1995 à 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária54/1997 28/11/1997INCLUIAquisição de uma área de terras
Lei Ordinária50/1997 31/10/1997INCLUIAquisição de um automóvel
Lei Ordinária37/1997 15/09/1997INCLUIItem no anexo
Lei Ordinária36/1997 15/09/1997INCLUIAquisição de área de terras
Lei Ordinária23/1997 13/06/1997INCLUIAquisição de 1 ônibus
Lei Ordinária14/1997 15/04/1997INCLUIDespesa de capital
Lei Ordinária336/1995 30/06/1995INCLUIAquisição de 2 linhas telefônicas
Lei Ordinária330/1995 18/05/1995INCLUIConstrução de 1 galpão
Lei Ordinária326/1995 10/04/1995INCLUISetor de obras
Lei Ordinária322/1995 21/03/1995INCLUISetor de Educação
Lei Ordinária320/1995 21/03/1995INCLUISetor de obras
Lei Ordinária318/1995 21/03/1995INCLUISetor de obras

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