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Última atualização: 30/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: 190 ID: 4217 Data: 03/04/2025 16:02:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 178 ID: 4205 Data: 26/03/2025 09:22:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 157 ID: 4183 Data: 14/03/2025 11:18:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: 152 ID: 4178 Data: 11/03/2025 09:15:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar
Projeto de Lei Ordinaria n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 148 ID: 4174 Data: 07/03/2025 14:02:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira
Projeto de Lei Ordinaria n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: 110 ID: 4136 Data: 24/02/2025 10:10:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jacinto Lopes Cabral
Projeto de Lei Ordinaria n° 2/2025
DECLARA NULA DE PLENO DIREITO A LEI Nº 233, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo N°: 53/2025 Protocolo N°: 53 ID: 4079 Data: 30/01/2025 11:08:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 1/2025
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 52 ID: 4078 Data: 30/01/2025 11:04:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 38/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2024 Protocolo N°: 637 ID: 3980 Data: 05/12/2024 09:34:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 37/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 224/2024 DE 12/11/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 636/2024 Protocolo N°: 635 ID: 3978 Data: 05/12/2024 08:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
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