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Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2025 Protocolo N°: 503 ID: 4531 Data: 10/12/2025 17:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza, Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 32/2025
CONCEDE A HONRARIA "MOÇÃO DE APLAUSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4530 Data: 10/12/2025 17:03:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 31/2025
CONCEDE A HONRARIA "MOÇÃO DE APLAUSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 501 ID: 4529 Data: 10/12/2025 16:58:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 30/2025
CONCEDE HONRARIA "MOÇÃO DE APLAUSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 4528 Data: 10/12/2025 16:55:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 29/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EZEQUIEL PATRÍCIO DE FARIA.
Processo N°: 499/2025 Protocolo N°: 499 ID: 4527 Data: 10/12/2025 14:22:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TANURY EUGENIO GARCIA DUTRA.
Processo N°: 498/2025 Protocolo N°: 498 ID: 4526 Data: 10/12/2025 14:15:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS VINICIUS PIMENTA DA ROCHA.
Processo N°: 497/2025 Protocolo N°: 497 ID: 4525 Data: 10/12/2025 14:06:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEONARDO CEZAR VIANA.
Processo N°: 496/2025 Protocolo N°: 496 ID: 4524 Data: 10/12/2025 13:59:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tallis Vitor Carvalho dos Santos
Projeto de Lei Ordinaria n° 25/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTROI O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 449 ID: 4477 Data: 31/10/2025 11:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 4476 Data: 31/10/2025 11:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
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