Melhore sua busca

  Lei Complementar 55/2020

Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2021."
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 17/2020
Nº do Processo:   275
Ano do Processo:   2020

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar178/2024 12/07/2024MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Complementar176/2024 12/07/2024MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Complementar149/2023 29/11/2023MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei Complementar115/2022 05/09/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar114/2022 05/09/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar112/2022 11/08/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar111/2022 11/08/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar110/2022 11/08/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar109/2022 11/08/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar108/2022 28/07/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar105/2022 27/05/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar104/2022 27/05/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar103/2022 27/05/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar99/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar98/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar97/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar96/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar95/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar94/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar93/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar101/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar100/2022 29/04/2022MENCIONALOA 2021
Lei Complementar83/2021 04/10/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar83/2021 04/10/2021ALTERA
Lei Complementar82/2021 04/10/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar82/2021 04/10/2021ALTERA
Lei Complementar81/2021 04/10/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar81/2021 04/10/2021ALTERA
Lei Complementar80/2021 04/10/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar77/2021 28/06/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar74/2021 26/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar73/2021 26/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar71/2021 03/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar70/2021 03/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar69/2021 03/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar68/2021 03/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar64/2021 19/02/2021MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Complementar63/2021 19/02/2021MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Complementar62/2021 22/01/2021MENCIONAExercício de 2020
Lei Complementar61/2021 22/01/2021MENCIONAOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.