Melhore sua busca

  Lei Ordinária 72/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Governo Municipal de Água Doce do Norte-ES, para o quadriênio 2014 a 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária92/2018 14/06/2018MENCIONAPPA 2014 a 2017
Lei Complementar16/2017 11/10/2017INCLUIItem na Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Complementar12/2017 17/07/2017INCLUIItem na Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária67/2017 12/05/2017MENCIONAPPA 2014 a 2017
Lei Complementar09/2017 07/02/2017INCLUIItem na Secretaria Municipal de Administração
Lei Complementar08/2016 11/11/2016INCLUIUnidades em Secretarias
Lei Ordinária44/2016 01/06/2016MENCIONAPPA 2014 a 2017
Lei Ordinária22/2015 10/07/2015MENCIONAPPA 2014 a 2017
Lei Ordinária07/2015 17/04/2015INCLUIItem na Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária05/2015 15/04/2015INCLUIItem na Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária93/2014 13/08/2014MENCIONAPPA 2014 a 2017
Lei Ordinária92/2014 23/05/2014INCLUIItem na Secretaria Municipal de Finanças; Item na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Lei Ordinária52/2013 02/07/2013MENCIONAPPA 2014 a 2017

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.