LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

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Lei Ordinária 59/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, para o período de 1998 a 2001.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 16/12/1997

Temas

FINANÇAS PÚBLICAS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	33/2001	23/08/2001	INCLUI	Parcelamento de débitos juntos ao INSS
Lei Ordinária	32/2001	20/07/2001	MENCIONA
Lei Ordinária	31/2001	20/07/2001	MENCIONA
Lei Ordinária	30/2001	20/07/2001	MENCIONA
Lei Ordinária	29/2001	20/07/2001	INCLUI	Contribuições financeiras
Lei Ordinária	27/2001	20/07/2001	INCLUI	Contribuições financeiras
Lei Ordinária	25/2001	20/07/2001	INCLUI	Aquisição de um veículo
Lei Ordinária	20/2001	21/05/2001	INCLUI	Aquisição de um Terreno
Lei Ordinária	19/2001	21/05/2001	MENCIONA
Lei Ordinária	13/2001	18/04/2001	INCLUI	Aquisição de uma pá carregadeira
Lei Complementar	09/2001	23/02/2001	INCLUI	Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Lei Ordinária	153/2000	16/06/2000	INCLUI	Item
Lei Ordinária	135/1999	25/10/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	134/1999	25/10/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	133/1999	25/10/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	131/1999	04/10/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	128/1999	04/10/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	127/1999	08/07/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	126/1999	08/07/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	124/1999	08/07/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	121/1999	24/06/1999	INCLUI	Aquisição
Lei Ordinária	113/1999	31/05/1999	INCLUI	Aquisição
Lei Ordinária	108/1999	04/05/1999	INCLUI	Item
Lei Ordinária	95/1998	19/10/1998	INCLUI
Lei Ordinária	92/1998	29/09/1998	INCLUI	Aquisição
Lei Ordinária	86/1998	27/08/1998	INCLUI	Cosntrução
Lei Ordinária	84/1998	29/07/1998	INCLUI
Lei Ordinária	83/1998	29/07/1998	MENCIONA
Lei Ordinária	73/1998	21/05/1998	INCLUI	Aquisição de um caminhão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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